Já faz quase oito anos que Dona Maria Madalena perdeu três de suas cinco filhas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a 400 km da capital da Bahia. Durante todo esse tempo não viu ninguém ser julgado e responsabilizado pelo acidente que matou 64 pessoas. Mulheres e crianças que passavam os dias a enrolar bombinhas, bombas, rojões e fogos mais pesados quase de graça, para completar no orçamento de casa.
Pela morte de suas três filhas, Dona Maria não recebeu nenhum tipo de suporte. Nem psicológico, nem financeiro. Além da saudade sem cura, a renda familiar ficou completamente desestruturada, sob o encargo das filhas que sobreviveram. Por acaso, diga-se de passagem, já que também trabalhavam na fábrica clandestina.
Naquela manhã de sexta-feira, em 11 de dezembro de 1998, Rosângela Rocha Santos, à época com 18 anos, terminava o ensino médio e faltou no emprego para ir a uma festa no colégio. A irmã Taíse também não foi, mas para garantir o dinheiro da comida, Fabiana, Adriana e Mônica se encontraram com outros colegas de trabalho em um terreno na zona rural, conhecido como Juerana, para enrolar fogos de artifício.
“Cerca de 350 pessoas trabalhavam naquele lugar, mas como era uma sexta-feira pouca gente foi ao serviço”, lembra Aílton José dos Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus. No dia, apenas mulheres e crianças compareceram a fábrica, que funcionava sem autorização e sem nenhuma medida de segurança. Fabiana, inclusive, era a filha mais nova de Dona Maria, com apenas 13 anos. Adriana tinha 14 e Mônica era a mais velha das irmãs, com 25.
Às 11h45 da manhã, o local explodiu. De 68 pessoas que tinham ido enrolar os fogos, apenas cinco sobreviveram: Leila, Joelma, Bruno e Uellington, todos crianças na época. A quinta foi Vitória, que nasceu de cinco meses logo depois de sua mãe morrer carbonizada no acidente. “Até o ano passado, os irmãos Bruno e Uellington sofriam com a cicatrização de suas feridas, quando conseguiram operar em um hospital público. Dava para ver os ossos antes do enxerto”, conta Rosângela, uma das filhas sobreviventes, hoje com 26 anos.
A maior parte das vítimas morreu no local e foi enterrada como indigente porque os corpos não foram reconhecidos pelos parentes. “Nossa cidade tem 80 mil habitantes e perdemos 64 em um acidente. Imagine o impacto disso. Foi um verdadeiro filme de terror para Santo Antônio de Jesus”, explica Rosângela.
Não bastassem as mortes, a falta de apoio às famílias das vítimas teve sérias conseqüências. Homens que perderam suas filhas ou esposas e descambaram para o alcoolismo, órfãos que passaram a roubar para conseguir dinheiro e terminaram atrás das grades ou assassinados, meninas que perderam suas mães e hoje estão grávidas com 12, 13 anos.
Os registros são do Movimento 11 de Dezembro, formado pelos parentes dos mortos para reivindicar seus direitos e o fim da clandestinidade na produção e comercialização de fogos de artifício. O Movimento é liderado pela própria Dona Maria e recebeu o apoio da organização não-governamental Centro de Justiça Global, dedicada à promoção dos direitos humanos no Brasil, por meio de rigorosa investigação, documentação e denúncias.
Além da Justiça Global, o Movimento conta com o apoio do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus. As três entidades lutam para reunir provas que responsabilizem o proprietário do terreno onde estava a fábrica clandestina. As provas serão apresentadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O dono do terreno é Oswaldo Bastos Prazeres, conhecido como “Wardo da Pólvora” na região do Recôncavo Baiano. Dono deste e de muitos outros. “Dono da cidade”, aponta Luciana Garcia, advogada da Justiça Global e uma das responsáveis pela investigação do caso. “Considerado um homem de bem porque emprega bastante gente”, continua.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus, nos pequenos municípios da região, mais de 10 mil pessoas trabalham nesta produção. “Na fábrica clandestina, 70% de meus colegas eram menores de idade”, lembra Rosângela.
Menores de idade desde adolescentes como ela, que tinha acabado de completar 18 anos quando ocorreu a explosão, a crianças de 9 que perderam suas vidas no acidente. “Recentemente visitei Santo Antônio de Jesus e me deparei com exploração de mão-de-obra infantil. Na porta de sua casa, uma menina de cinco anos apoiava o tabuleiro no colo e enrolava estalinhos (muito usado pelas crianças nessa época de festa junina) com uma agilidade impressionante”, lamenta Luciana.
Sem vínculo empregatício, pessoas enrolam fogos em casa
Ao lado da menina estava sua mãe. Também fazia fogos de artifício para vender a R$ 0,50 o milheiro. “É um trabalho quase escravo porque a renda é mínima”, conta Luciana. A mãe da menina garantiu a advogada que ela estava na escola, mas a incidência de analfabetismo é grande na região. “Elas precisam trabalhar demais para receber uma pequena quantia, então não sobra tempo para estudar”, garante a advogada.
Além de serem exploradas, da semi-escravidão e de não freqüentarem a escola, as crianças que trabalham com fogos de artifício sofrem com problemas de saúde. “A matéria-prima desses produtos é bastante nociva. Grande parte das pessoas tem doenças de pele, como graves alergias. Principalmente as crianças”, explica Aílton.
A mãe e a menina que enrolavam os estalinhos o faziam na porta de casa. Assim é a maioria da produção na pequena cidade do Recôncavo Baiano: os empregados de “Wardo da Pólvora” enrolam os fogos dentro de suas próprias casas. “Dezenas delas são de propriedade do próprio Oswaldo Bastos dos Prazeres, embora estejam nos nomes dos filhos”, conta Luciana.
Desse jeito, quando condenado pela Justiça algumas vezes, Oswaldo conseguiu não pagar um só centavo para as vítimas, ou para o Estado. O maior produtor de fogos da região já foi processado inúmeras vezes. A explosão em 1998 não foi a primeira registrada em Santo Antônio de Jesus. A cidade parece mais um barril de pólvora. “Em 1991, duas explosões aconteceram em seus terrenos e ele foi responsabilizado. A Justiça condenou-o a prestar serviços comunitários, mas ele colocou em seu lugar outra pessoa para cumprir a pena”, lembra Aílton. Em uma dessas explosões, morreu uma mulher grávida.
Ano após ano, os acidentes continuaram a acontecer. Até a tragédia de 1998. Depois da morte de 64 pessoas, o governo do Estado da Bahia resolveu criar uma enorme cooperativa chamada de Instituto Fênix para legalizar a produção de fogos na região. “Deu o terreno, mas não deu capacitação”, frisa Luciana. Além disso, parece que é mais lucrativo manter-se irregular. “Comprar a matéria-prima de forma legal, pagar imposto, aguardar sua liberação, ser fiscalizado, prestar contas, manter vínculo empregatício com os funcionários, oferecer segurança. Tudo isso sai muito mais caro para o produtor”, explica a advogada.
A cooperativa foi rapidamente à falência. Hoje, das 180 unidades de produção que existem na área, apenas 60 funcionam. Só 50 pessoas trabalham por ali e é um grupo mineiro que cuida do Instituto Fênix. “Todo mundo queria ser empregado de lá, mas eles dão prioridade para pessoas vindas de Minas Gerais”, garante Aílton.
Depois de 1998, cerca de 10 explosões ocorreram. Das mais recentes, duas pessoas morreram na pequena Dom Macedo Costa, em 2004, e outras três tiveram os corpos queimados em Amparo, no dia 4 de maio deste ano. Neste último acidente, Oswaldo e três filhos chegaram a ser presos pelo uso de material contrabandeado na produção.
As explosões não ocorrem apenas durante a fabricação dos produtos. O transporte dos fogos de artifício também é feito precariamente e gera graves acidentes. “O próprio ‘Wardo’ tem uma frota de veículos para a distribuição do material e do produto”, conta Luciana. Em 1991, no município de Jitaúna, uma caminhonete cheia de fogos explodiu, causando a morte de 11 pessoas. Dezessete casas foram destruídas. Em 2002, oito veículos engavetaram na BR 324 e causaram a explosão de um carro que transportava fogos. Três pessoas morreram. Em Cruz das Almas, também em 2002, outras duas pessoas morreram atingidas por “espadas”.
E a vontade política?
O contrabando da matéria-prima parece ser outro grave problema na região. “Vem de lugares desconhecidos. Um deputado estadual da Bahia pediu que fosse aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essas irregularidades”, conta Luciana. Há denúncias de corrupção do Exército Brasileiro, responsável pela fiscalização e pela liberação do produto nas fronteiras.
O próprio Exército Brasileiro apurou, na época do acidente de 1998, que na região havia um grande número de matéria-prima contrabandeada. “A produção ilegal de pólvora aqui já desviava o curso do rio”, explica Aílton. Procurado pela reportagem, a assessoria do Exército Brasileiro informou que as fiscalizações das fábricas de fogos de artifício são realizadas na concessão da autorização para exercer as atividades, durantes as renovações das autorizações, anualmente de acordo com o plano de vistoria de cada região militar e, ocasionalmente, para apurar denúncias de irregularidade. Não é comum a realização de operações especiais de fiscalização, pois elas obedecem a um plano de vistoria que pode considerar, na sua elaboração, tais eventos.
Em relação às fábricas clandestinas e a exploração da mão-de-obra no Recôncavo Baiano, o Exército se limitou a dizer que não lhe compete a fiscalização das normas trabalhistas.
Parece que falta vontade política para mudar a situação, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal. Algumas pessoas que falaram à reportagem não quiseram se identificar por medo de represálias, comuns quando há um tipo de denúncia sobre a clandestinidade da produção. O Idec tentou encontrar o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa, mas ele não retornou a ligação.
Oswaldo Bastos Prazeres é um produtor poderoso e protegido pelas falhas das leis. Pela explosão de 1998, ele responde na Justiça processos criminal e trabalhista. No processo trabalhista, “Wardo da Pólvora” foi absolvido pela juíza Esmeralda Simões Marinez, que negou o pedido de indenização das vítimas por não terem conseguido provar algum vínculo empregatício. Piada de mau gosto.
A luta de Dona Maria, Rosângela, Aílton, Luciana, Bruno, Uellington, Joelma, Leila, Vitória, de todos que não quiseram se identificar, do Movimento 11 de Dezembro e da Justiça Global é pela sobrevivência de Santo Antônio de Jesus e da região. Sobrevivência física e moral. “A produção de fogos de artifício é a grande responsável pela renda, mesmo que pequena, dessas pessoas. Não queremos acabar com essa produção, mas regularizar a situação. É preciso que elas trabalhem de forma, pelo menos, mais tranqüila”, entende Luciana.
Para quem perdeu três irmãs, a dor parece quase irreversível. “Uma de minhas irmãs morreu sem a cabeça e depois de 8 anos ainda não existem culpados. Vai chegar o dia que isso vai mudar, mas não é qualquer coisa que irá restaurar a vida dessas pessoas”, lamenta Rosângela.
